No que concerne aos crimes hediondos e equiparados, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

não pode ser classificado como de tal natureza a extorsão qualificada pela lesão grave.

Answer

os condenados por crime de tortura, em qualquer modalidade, deverão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Answer

a progressão de regime dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 2/3 (dois terços), se reincidente específico em crime da mesma natureza.

Answer

o livramento condicional poderá ser concedido após o cumprimento de 3/5 (três quintos) da pena.

Answer

entre eles não se inclui o estupro de vulnerável e o homicídio simples.

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