Gabarito: Alternativa A.
Frederico encontrava-se custodiado pelo Estado em medida de segurança legalmente imposta. Permaneceu por vários dias solicitando atendimento de um…
FCC · DPE-MA · 2009
O resultado é prescindível para a consumação nos crimes
FCC · BACEN · 2006
Sobre a Teoria do Erro, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I- Em situação de erro determinado por terceiro,…
CEPERJ · 2009
Com base na doutrina e na jurisprudência, o crime preterdoloso ou preterintencional:
IMPARH · 2023
Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a…
FAURGS · 2022
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