Questão de Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683927
Acerca dos recursos financeiros destinados à educação, da análise de demonstrações contábeis e dos procedimentos contábeis, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996, das NBC TSP e do MCASP.
As despesas com obras de infraestrutura, quando realizadas
com o objetivo de beneficiar direta ou indiretamente a rede
escolar, são consideradas despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino, podendo, portanto, ser
computadas no cálculo do percentual constitucional.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.