Contra a decisão que rejeita o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na Justiça do Trabalho,

Question

Accepted Answer

cabe agravo de petição, se for na fase de execução, independentemente de garantia do juízo.

Answer

cabe recurso ordinário, se for na fase de conhecimento, independentemente do depósito recursal.

Answer

cabe agravo de petição, se for na fase de execução, desde que haja a prévia garantia do juízo.

Answer

não cabe recurso algum, independentemente da fase processual, pois se trata de decisão interlocutória.

Answer

cabe agravo de instrumento se proferida pelo relator, quando o incidente é instaurado no tribunal.

Questão de Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhista