Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3153810
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Acerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
Da mesma forma que o poder constituinte originário, o poder de reforma não está submetido a qualquer limitação de ordem formal ou material, sendo que…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A Constituição, juridicamente, deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do…
VUNESP · 2016
Considerando a classificação das constituições quanto a sua mutabilidade, a Constituição Federal vigente é
FCC · FUNAPE · 2017
Em relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. As normas constitucionais consideradas como não autoaplicáveis possuem eficácia…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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