Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue o item a seguir. É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse entre órgãos e…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025

Julgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei n.º 13.303/2016 e na Lei n.º 10.520/2002. Conforme a Lei n.º 13.303/2016, sociedades de…

CESPE / CEBRASPE · CODEVASF · 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e…

FGV · 2024

Com base na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis ao procedimento licitatório,…

CESPE / CEBRASPE · SESPA-PA · 2004

Nos termos da legislação e normas infralegais vigentes, para habilitação em procedimento licitatório na modalidade de pregão, na forma eletrônica,…