Gabarito: Alternativa A.
Os termos Estado, governo e Administração Pública são muitas vezes utilizados de forma errônea, o que leva à certa confusão. Contudo, o direito…
Quadrix · CRMV - AP · 2021
Em relação às Fontes do Direito Objetivo, considere: I. Legislação, lato sensu , é modo de formação de normas jurídicas por meio de atos competentes.…
FCC · AL-SP · 2010
Na seara administrativa, o princípio da legalidade exige que as condutas dos agentes públicos estejam sempre de acordo com a lei, a qual é uma das…
IDECAN · Prefeitura de São Caetano do Sul - SP · 2023
O abuso de poder admite as formas:
FGV · SEFAZ-MS · 2006
O Direito Administrativo é um ramo autônomo do Direito que estuda os princípios e normas que regem a função administrativa. Acerca do assunto,…
AMAUC · Prefeitura de Irani - SC · 2026
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