Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Banca:
- EDUCA
- Órgão:
- Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3482781
De acordo com o Art. 4º, Parágrafo Único da Lei nº
12.852/13 – (Estatuto da Juventude), Parágrafo único,
entende-se por participação juvenil:
I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e
comunitários a partir da sua concepção como pessoa
ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma
posição central nos processos políticos e sociais. II. O envolvimento ativo dos jovens em ações de
políticas públicas que tenham por objetivo o próprio
benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões
e o do País. III. A participação individual e coletiva do jovem em
ações que contemplem a defesa dos direitos da
juventude ou de temas afetos aos jovens. IV. A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos
de decisão com direito a voz e voto.
Estão CORRETOS:
12.852/13 – (Estatuto da Juventude), Parágrafo único,
entende-se por participação juvenil:
I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e
comunitários a partir da sua concepção como pessoa
ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma
posição central nos processos políticos e sociais. II. O envolvimento ativo dos jovens em ações de
políticas públicas que tenham por objetivo o próprio
benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões
e o do País. III. A participação individual e coletiva do jovem em
ações que contemplem a defesa dos direitos da
juventude ou de temas afetos aos jovens. IV. A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos
de decisão com direito a voz e voto.
Estão CORRETOS: