Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EMBASA
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q120102
Julgue o item seguinte, relativos aos princípios e definições da lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Nos termos da Lei de Licitações, o seguro-garantia constitui valor disponibilizado pela administração pública ao licitante vencedor, a fim de suprir eventuais deficiências de caixa, no curso da execução da obra ou serviço.
Nos termos da Lei de Licitações, o seguro-garantia constitui valor disponibilizado pela administração pública ao licitante vencedor, a fim de suprir eventuais deficiências de caixa, no curso da execução da obra ou serviço.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.