Questão de Direito AmbientalCadastro de Pesquisas no SisGen
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MCTI_INSA_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- PESQUISADOR ADJUNTO I – ÁREA DE ATUAÇÃO: BIODIVERSIDADE (CÓDIGO P01)
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-MCTI-INSA-24-036-MCTIINSA-001-01-Q083
Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue os itens a seguir.
Instituição que realize pesquisas sem ter cadastro no SisGen está sujeita a multas e sanções administrativas, mesmo que o material genético tenha sido coletado antes da entrada em vigor da lei em questão.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.