Gabarito: CERTO.
A embriaguez voluntária é causa de exclusão de culpabilidade nos crimes impropriamente militares, segundo o CPM.
CFP · PMAL · 2026
O ato infracional praticado por menor de idade dentro de quartel militar não pode ser considerado crime militar, devendo ser apurado pela Justiça da…
CFP · 2026
Com relação à aplicação da lei penal e processual penal militar, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · MPE-ES · 2010
O crime de corrupção passiva praticado por oficial da ativa que solicita vantagem indevida para facilitar licitação militar é crime militar nos…
CFP · 2026
O crime de curandeirismo praticado por militar da ativa que vende remédios caseiros para colegas dentro do quartel é crime militar.
CFP · 2026
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