Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Se um deputado federal acusar, na tribuna da Câmara dos Deputados, um servidor público de praticar crime de corrupção, e restar provado que esse…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe

UECE-CEV · DER-CE · 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão integrante do Poder Judiciário, foi criado pela EC nº 45/2004 e tem sua composição prevista no art. 103-B…

CFP · Banca própria · 2026

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, acerca do Poder Judiciário e do controle de…

CESPE / CEBRASPE · 2018

NÃO condiz com determinação expressa da Constituição acerca da estrutura do Judiciário aquela segundo a qual