Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- UFC
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q580293
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), ao adolescente aprendiz,
maior de quatorze anos, é assegurado
Adolescente (ECA), ao adolescente aprendiz,
maior de quatorze anos, é assegurado