Gabarito: Alternativa D.
Sobre a extensão da garantia judicial do direito de defesa, consagrado no artigo 8 da Convenção Americana de Direitos Humanos:
FCC · 2025
No que diz respeito ao Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Considere os seguintes casos em que o Brasil foi condenado pela Corte interamericana de Direitos Humanos: • Caso Favela Nova Brasília; • Caso…
INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022
Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o próximo item. A Corte Interamericana de Direitos Humanos é…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O Decreto n.º 678/1992 promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e tem como objetivo garantir a…
FURB · 2024
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