Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: SELECON
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2408344

A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:

AespectadorBgarantidorCtorcedorDativador

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