Gabarito: Alternativa C.
Considerando que uma concessionaria de serviço público deixou de honrar uma cláusula do respectivo contrato administrativo e o Município teve que…
VUNESP · 2020
No que se refere à gestão de resultados na produção de serviços públicos, julgue o item subsequente. No Brasil, houve a transferência da titularidade…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2024
A atuação reguladora das agências deve ser pautada pela processualidade, ou seja, estar absolutamente adstrita ao devido processo legal. Com relação…
CESPE / CEBRASPE · ANTT · 2013
De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP), assinale a…
CONSULPAM · 2025
A respeito do serviço público, é correto afirmar:
VUNESP · 2014
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