Gabarito: Alternativa B.
A Constituição Federal de 1988 eleva a Educação ao patamar de Direito Social (artigo 6º − caput ). Para tanto, além de proporcionar meios de acesso a…
FCC · DETRAN-AP · 2022
É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais,…
FCC · DPE-AM · 2019
Nos termos da Constituição da República, a proteção do meio ambiente é competência material
FCC · TCE-AM · 2013
Considere que determinado estudante tenha impetrado mandado de segurança contra ato omissivo do ministro da Educação em razão de seu diploma não ter…
CESPE / CEBRASPE · 2010
A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual,…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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