Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Instituto Access
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3299183
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, pois, independentemente de classe,…
OBJETIVA · 2023
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item A pessoa portadora de transtorno mental tem o direito de ter livre acesso aos meios…
Quadrix · 2018
O Decreto nº 6044/2007 aprova a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH – define prazo para a elaboração do Plano…
FUNRIO · 2009
A ratificação de tratados internacionais de direitos humanos na forma do artigo 5º , § 3º , da Constituição Federal, implica a recepção do respectivo…
FCC · 2022
De acordo com a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, analise as assertivas a seguir a respeito do conceito de violência…
Gabarito: Alternativa C.
FURB · 2025
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