Pedro de Assis interpôs recurso de apelação para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o qual foi desprovido…

Question

Pedro de Assis interpôs recurso de apelação para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o qual foi desprovido pela 56ª Turma. Na visão do advogado da parte, o colegiado foi omisso em relação a diversos tópicos da argumentação apresentada no recurso, os quais possuem efetivo potencial de modificação da decisão embargada, de modo que irá opor embargos de declaração a fim de que esses pontos sejam apreciados e alterado o acórdão embargado. Diante do exposto, assinale a alternativa correta em relação a essa situação processual.

Accepted Answer

A matéria tratada nos embargos de declaração poderá configurar o prequestionamento, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade

Answer

Tendo em vista que são manifestamente protelatórios, deverá ser aplicada multa ao embargante

Answer

A oposição dos embargos de declaração levará à perda de prazo para interposição de recurso especial e extraordinário

Answer

Não deverá ser intimada a parte embargada para se manifestar sobre os embargos opostos por Pedro de Assis

Questão de Direito Processual CivilRecursos

Mais questões de Direito Processual Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento