Questão de PedagogiaLegislação da Educação
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3632741
Considere a Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para responder à questão.
Ainda de acordo com a Lei no 13.146/2005, art. 2o -A: É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências __________. O uso do símbolo é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei; entretanto, a sua utilização não dispensa a apresentação de documento comprobatório da ___________, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto legal.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.