Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Agente público é “toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou…

Ibest · 2024

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis, a que alude a Lei n o 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2015

Segundo a Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, serão considerados…

IVIN · 2024

Quanto à Lei nº 8.112/1990, julgue o item a seguir. O provimento dos cargos públicos far‑se‑á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

Quadrix · 2024

Sobre as regras para o pagamento de indenização de Férias para ocupantes de cargos comissionados, conforme previstas no § 5º e seguintes do art. 128…