Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem…

CESPE / CEBRASPE · 2008

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. No constitucionalismo…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Com relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue o item a seguir. As normas que integram uma constituição escrita possuem…

CESPE / CEBRASPE · 2015

No que diz respeito às assembleias nacionais constituintes, à rigidez constitucional, ao direito constitucional intertemporal e à mutação…

CESPE / CEBRASPE · 2023

No âmbito da interpretação constitucional, considere: I. Os postulados normativos não se confundem com os princípios e as regras, sendo qualificados…