Com relação à campanha eleitoral e propaganda eleitoral, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a representação por conduta vedada de captação ilícita de sufrágio pode ser ajuizada até a data da diplomação.

Answer

são considerados gastos eleitorais a alimentação de pessoal que presta serviços de campanha, até o limite de 20% (vinte por cento).

Answer

são permitidas, até a véspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução em sites na internet, de até 5 (cinco) anúncios de propaganda eleitoral.

Answer

para efeito de caracterização de captação ilícita de sufrágio, é necessária a comprovação de pedido explícito de voto.

Answer

a Justiça Eleitoral decidirá pela aprovação das contas de campanha com ressalvas, quando verificar que falhas comprometem a regularidade.

Questão de Direito EleitoralPropaganda política, Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas, Campanha Eleitoral

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