A retirada de patrocínio é o instrumento formal que encerra a relação contratual entre patrocinador e EFPC. A…

Question

A retirada de patrocínio é o instrumento formal que encerra a relação contratual entre patrocinador e EFPC. A edição da Resolução CNPC n.º 59/2023 atualizou as regras desse processo, reforçando as garantias conferidas aos participantes e assistidos. Em relação às disposições da Resolução CNPC n.º 59/2023 acerca da retirada de patrocínio, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O Plano Instituído de Preservação da Proteção Previdenciária foi criado com a finalidade de assegurar a continuidade da proteção previdenciária dos participantes e assistidos afetados pela retirada de patrocínio.

Answer

A norma extinguiu a possibilidade de retirada vazia, restringindo o processo aos planos com participantes ativos.

Answer

A nova norma revogou a possibilidade de retirada parcial de patrocínio, mantendo apenas a retirada total.

Answer

O Fundo Previdencial de Proteção à Longevidade deve ser constituído e custeado integralmente pelo patrocinador retirante.

Answer

Os participantes passaram a manter o direito de resgatar integralmente o saldo de suas reservas em caso de retirada de patrocínio.

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