De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente,…

Question

De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez

Accepted Answer

proveniente de caso fortuito, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de comportar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

culposa, por álcool ou substância análoga, era inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do ato.

Answer

completa, decorrente de força maior, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de comportar-se de acordo com esse entendimento.

Answer

preordenada, por álcool ou substância análoga, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de comportar-se de acordo com esse entendimento.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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