Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. O crime de homicídio é qualificado, nos expressos…

VUNESP · 2013

De acordo com o Código Penal, a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.

CESPE / CEBRASPE · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2005

Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que corresponde ao tipo penal do crime de “Perigo de Contágio Venéreo”:

ADVISE · 2021

Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código…

VUNESP · 2014

Sobre o homicídio, é correto afirmar:

FUNCAB · 2013