Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual
- Banca:
- ACCESS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3114146
Sobre as causas de aumento previstas nos crimes praticados contra a dignidade sexual, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A pena é aumentada de dois terços, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.
(__) A pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
(__) A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__) A pena é aumentada de dois terços, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas.
(__) A pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
(__) A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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Gabarito: Alternativa D.