O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - coloca que a adoção é uma medida excepcional e irrevogável. Esta medida somente será efetivada quando a(o/os):
Relativamente às regras para adoção de crianças e adolescentes que estão dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de…
MPE-SP · MPE-SP · 2013
Em relação a critérios gerais de adoção, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas: ( ) É permitida a adoção por…
Instituto Fênix · Prefeitura de Paial - SC · 2026
Incontestavelmente, a adoção é um ato de amor. Há, porém, um longo caminho a ser percorrido a partir do momento em que se toma a decisão, até o…
IBADE · Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO · 2020
Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de…
IV - UFG · TJ-AC · 2024
Gabarito: Alternativa C.
Segundo a lei vigente, na adoção de crianças e adolescentes no Brasil,
FCC · TJ-PE · 2015
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