Gabarito: Alternativa B.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal. Considere que Armando, penalmente imputável, no dia…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. Samuel, maior e capaz,…
Instituto Consulplan · 2024
Para a configuração do concurso formal de delitos (art. 70 do CP), e a aplicação da pena com a causa de aumento correspondente, a conduta realizada…
Instituto Consulplan · 2019
Sobre o concurso de crimes, analise as afirmativas a seguir. I. Na presença de um concurso formal, aplica-se ao agente a mais grave das penas…
CETREDE · 2019
O STF pacificou a divergência outrora existente acerca da possibilidade de se reconhecer a continuidade delitiva entre os delitos de estupro e…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
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