Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade do Estado é decorrente de ação ou omissão estatal, lícita ou ilícita, que cause dano a alguém, sendo, portanto, considerada:

Acontratual. Bextracontratual.Cadministrativa. Dcomercial.

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Gabarito: Alternativa B.

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No que tange à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta de acordo com a doutrina majoritária e com a jurisprudência do STF.

Instituto Consulplan · 2024

A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Quanto à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Via regra geral, a modalidade de responsabilidade civil adotada no Brasil é a…

Quadrix · 2025

Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos da responsabilidade civil do Estado.

VUNESP · 2015

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e, acerca da responsabilidade civil, analise e assinale a alternativa correta.