Gabarito: Alternativa A.
O Artigo 26 do Código Penal Brasileiro trata da inimputabilidade penal. Segundo o texto, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou…
FGV · 2026
Considerando as disposições contidas no CP e na doutrina sobre crimes, imputabilidade penal e penas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato:
CCV-UFC · 2015
Em relação à culpabilidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considere que determinado sujeito, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter…
VUNESP · 2015
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