Gabarito: ERRADO.
Com relação aos direitos constitucionais do trabalho, julgue o próximo item. A CF estabelece um rol de direitos de natureza trabalhista que tem como…
CESPE / CEBRASPE · 2013
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada, impõe que o poder…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca do reconhecimento de omissão inconstitucional em matéria de direito da criança e do adolescente, o Supremo Tribunal Federal determinou que seja
FCC · DPE-ES · 2023
A política social possui identidade própria devido à centralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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