Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas
- Banca:
- MPE-MS
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q423155
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter sido informado da traição de um membro da…
TJ-AP · 2023
A maioria dos casos de co-participação encontra satisfatória resposta nos limites do artigo 29 do CP. Ocorre, todavia, que existem casos-limite nos…
FESMIP-BA · 2010
Quem, de forma consciente e deliberada, se serve de pessoa inimputável para a prática de uma conduta ilícita é responsável pelo resultado na condição…
CESPE / CEBRASPE · PC-TO · 2008
A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente e…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2010
Considere que Fernando, penalmente imputável de 25 anos, com consciência e vontade, instigue e induza Camilo, penalmente inimputável de 15 anos, a…
IDECAN · PC-CE · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.