De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com

Question

Accepted Answer

a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

Answer

a hipótese de incidência, tem por objeto o pagamento de multa e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

Answer

a hipótese de incidência, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, mas não se extingue com o crédito dela decorrente.

Answer

o crédito tributário e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Answer

o crédito tributário e tem por objeto o pagamento de tributo.

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária