Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Em relação a ação civil pública, ação popular e mandado de segurança, julgue os itens seguintes. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), é vedado…

CESPE / CEBRASPE · 2004

A Constituição Federal prevê a possibilidade de edição de súmula vinculante em matéria constitucional, que tenha por objeto a validade, a…

FCC · TRT 2ª Região (SP) · 2018

Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle de constitucionalidade. Regulamentos ou resoluções do Poder Executivo Federal não poderão ser…

CESPE / CEBRASPE · 2006

A respeito do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Julgue o item que se segue, acerca do poder de auto-organização atribuído aos estados-membros no âmbito da Federação brasileira. Ao instituir sistema…