Gabarito: Alternativa A.
Considere que o TST tenha realizado licitação para selecionar uma empresa para realizar, nas dependências do Tribunal, serviço de fotocópias…
CESPE / CEBRASPE · TST · 2008
Assinale a assertiva que traz princípios NÃO previstos no rol art. 6°, § 1° da Lei n. 8.987/95, que define os requisitos para prestação de serviço…
CPCON · 2023
No que concerne ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos estabelecido na Lei n.º 8.987/1995 e ao Programa de Parcerias de…
CESPE / CEBRASPE · ANTT · 2024
Dentre os princípios específicos a que estão submetidos os serviços públicos, segundo expressa previsão legal, encontra-se o princípio da
FCC · 2025
No ano de 2025, a criação de um novo aeroporto no Estado Y acarretou queda acentuada na demanda operacional de outro aeroporto, localizado no mesmo…
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