Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Relativamente à organização político-administrativa e à responsabilidade civil do Estado brasileiro, julgue o item a seguir. Se uma emenda…

CESPE / CEBRASPE · 2003

Tendo em vista a organização do Estado, é certo que

FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009

É facultado aos estados recusar a matrícula, em seu sistema de ensino, de alunos provenientes de outros estados da Federação.

CESPE / CEBRASPE · 2012

Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 acerca da organização do Estado brasileiro.

AOCP · Prefeitura de São Luís - MA · 2018

No Estado do Piauí, o Município X possui 12.000 (doze mil) habitantes, o Município Y possui 10.000 (dez mil) habitantes e o Município Z possui 9.000…