Questão de Direito EconômicoNoções Fundamentais de Direito Econômico

A Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) representa um avanço importante para o setor de gás natural no Brasil, com o potencial de trazer benefícios…

FGV · CNU · 2025

De acordo com a jurisprudência do STF, lei estadual que obrigue distribuidoras de combustíveis que operam em seu território a fornecerem certificado…

CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025

Em relação ao Decreto nº 7.123/2010, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e sobre a Câmara de Recursos da…

INSTITUTO AOCP · FUNPRESP-JUD · 2021

No que se refere a concentração empresarial e defesa da concorrência, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025

A atividade de transporte de gás natural será exercida em regime de autorização.