Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2011
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q121314

Acerca do ITCMD incidente nos inventários, é correto afirmar que

Apara cada falecimento ocorre um fato gerador, independentemente do número de herdeiros ou legatários.Bo ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura do inventário.Csuas alíquotas mínimas serão fixadas pelo Senado Federal.Da escolha do tabelião que lavrará o inventário influencia o elemento espacial do fato gerador.

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Gabarito: Alternativa D.

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