Questão de Direito CivilPessoa Jurídica
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- FESF-SUS
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q544230
Em relação às Pessoas Jurídicas de direito privado, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. I. A teoria da Realidade Técnica é adotada pelo Código Civil Brasileiro, consoante artigo 45, definindo a natureza jurídica da pessoa jurídica. II. É pacífico na jurisprudência a tese de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral. III. É juridicamente impossível a constituição de sociedade entre cônjuges. IV. Segundo a teoria inglesa ultra vires societatis a capacidade da pessoa jurídica é restrita aos atos relacionados ao seu objeto social.
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Gabarito: Alternativa D.