Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IBEC
- Órgão:
- Prefeitura de Potiraguá - BA
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3167668
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
A Lei n. 8.072/90 dispõe sobre os crimes hediondos, enquanto a Constituição Federal indica outros assemelhados, orientando o legislador a dar…
FGV · 2013
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta .
ACAFE · 2014
Conforme previsto e regulado pela Lei Federal n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas…
IDIB · 2024
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da aplicação da pena e dos crimes hediondos, julgue o item seguinte. Não é hediondo o…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 6ª REGIÃO · 2025
De acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que se refere ao crime de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. É lícita a conduta de agente público…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022
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