Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do Adolescente
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3407155
Com base na Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, do CONANDA, que estabelece os
parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente (SGDCA), analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro
ou (F) para falso:
(__) O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é composto
exclusivamente pelos Conselhos Tutelares e pelo Ministério Público, responsáveis por assegurar
os direitos infantojuvenis. (__) A Resolução nº 113/2006 estabelece diretrizes para a articulação entre os órgãos
governamentais e da sociedade civil, visando à proteção integral de crianças e adolescentes. (__) O SGDCA atua por meio de três eixos principais: promoção dos direitos, defesa dos direitos e
controle da efetivação das políticas públicas para crianças e adolescentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de
cima para baixo:
parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente (SGDCA), analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro
ou (F) para falso:
(__) O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é composto
exclusivamente pelos Conselhos Tutelares e pelo Ministério Público, responsáveis por assegurar
os direitos infantojuvenis. (__) A Resolução nº 113/2006 estabelece diretrizes para a articulação entre os órgãos
governamentais e da sociedade civil, visando à proteção integral de crianças e adolescentes. (__) O SGDCA atua por meio de três eixos principais: promoção dos direitos, defesa dos direitos e
controle da efetivação das políticas públicas para crianças e adolescentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de
cima para baixo: