Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-AL
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- Delegado de Polícia Civil
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- PCAL2023-DEL-033
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
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Gabarito: CERTO.