Gabarito: CERTO.
O direito brasileiro admite uma compreensão multidimensional para o meio ambiente, contemplando elementos naturais e culturais. Considerando esse…
CESPE / CEBRASPE · 2025
O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar que
FCC · DPE-RS · 2014
De acordo com a CF, a pesquisa científica básica deve receber tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve voltar-se…
CESPE / CEBRASPE · 2011
O Artigo 196 da Constituição Federal afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Isso também significa que a saúde: I. É um…
IDECAN · Prefeitura de Simonésia - MG · 2016
Conforme estatuído na Constituição Federal no que se refere aos direitos sociais e à ordem social, é INCORRETO afirmar:
FCC · DPE-RS · 2011
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