A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A perda da nacionalidade poderá alcançar tanto o brasileiro nato quanto o brasileiro naturalizado.

Answer

Os direitos fundamentais têm por características serem absolutos e universais, e o atributo da universalidade se estende ao polo passivo das relações jurídicas que ocorrem em torno de um direito fundamental.

Answer

Todos os direitos fundamentais são considerados indisponíveis e inalienáveis e vinculam os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Answer

De acordo com a doutrina, o direito de sufrágio se limita ao direito de voto, de votar e de ser votado.

Answer

A incapacidade civil absoluta e a condenação criminal transitada em julgado são hipóteses de perda dos direitos políticos.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento