Um condenado preso em determinado presídio estadual morreu e, na semana seguinte, sem qualquer relação com o…

Question

Um condenado preso em determinado presídio estadual
morreu e, na semana seguinte, sem qualquer relação com o óbito
ocorrido, outro preso fugiu e, na sequência, praticou um
latrocínio.

Nessa situação hipotética, o Estado poderá ser responsabilizado
civilmente

Accepted Answer

pela morte do primeiro preso, caso seja demonstrada a
inobservância do dever específico de proteção do Estado, e
pelo latrocínio praticado pelo segundo preso, caso seja
demonstrado o nexo causal direto entre o momento da fuga e
o crime praticado.

Answer

pela morte do primeiro preso, de forma objetiva, não cabendo qualquer responsabilidade civil do Estado pela conduta praticada pelo segundo preso enquanto foragido do sistema prisional.

Answer

pela morte do primeiro preso, independentemente de
demonstração de não observância do dever específico de
proteção do Estado, e pelo latrocínio cometido pelo segundo
preso, desde que demonstrado o nexo causal direto entre o
momento da fuga e o crime praticado.

Answer

pela morte do primeiro preso, independentemente de
demonstração de não observância do dever específico de
proteção do Estado, e pelo latrocínio praticado pelo segundo
preso, independentemente do nexo causal direto entre o
momento da fuga e o crime praticado.

Answer

pela morte do primeiro preso, caso seja demonstrada a
inobservância do dever específico de proteção do Estado, e
pelo latrocínio cometido pelo segundo preso,
independentemente de nexo causal direto entre o momento da
fuga e o crime praticado.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento