Gabarito: Alternativa A.
Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta
VUNESP · 2023
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a caracterização do crime de falso testemunho, ou falsa perícia, pressupõe que o…
FGV · 2025
Maria, agindo com dolo, deu causa à abertura de inquérito policial em detrimento de João, seu marido, imputando-lhe a prática da contravenção penal…
FGV · 2026
Analise as afirmativas que seguem: 1. A conduta de solicitar vantagem indevida, que caracteriza o delito de concussão, pode ser praticada direta ou…
IPAD · 2006
Configura-se o crime de corrupção ativa solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de…
INIDE · 2025
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