Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado de Sergipe
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3825415
Plano Estadual de Educação (PEE), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do processo administrativo fiscal (PAF), de acordo com a Lei estadual n.º 7.651/2013 e o Decreto estadual n.º…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 33/1996, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de…
IBFC · SES-SE · 2025
No que concerne ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), assinale a opção correta com base na Lei estadual n.º 8.180/2016 e no Decreto estadual…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
Acerca da competência para o provimento dos cargos públicos no Estado de Sergipe previsto na Lei Estadual nº 2.148/1977, assinale a alternativa…
IBFC · SES-SE · 2025
De acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 21.400/2002 em relação ao ICMS, assinale a opção correta.
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
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