Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2464793
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e suas definições, de acordo com a Lei Maria…
FUNDATEC · 2018
Sobre o conteúdo normativo da Lei 7.210/19, que trata das Execuções Penais, é correto afirmar que
IDECAN · SAP-CE · 2024
Baseando-se na Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência moral.
OBJETIVA · 2026
No que diz respeito ao Direito de Representação e ao processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade, a…
Aroeira · 2014
A respeito da execução penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Gabarito: Alternativa D.
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.