Gabarito: CERTO.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nossa Carta Magna, tem toda uma Seção dedicada à Saúde. Muitas vezes acrescentam-se novas…
VUNESP · 2024
Ainda sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988 – CF/88, assinale a…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2018
Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de…
FCC · Prefeitura de Recife - PE · 2022
A educação é direito social.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que é
FCC · TRE-SP · 2006
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